No universo do direito bancário, é comum que credores, principalmente instituições financeiras, busquem formas de garantir o pagamento de suas dívidas. Uma dessas medidas é o arresto cautelar, um instrumento jurídico que pode surpreender empresários e indivíduos ao bloquear seus bens antes mesmo de uma decisão definitiva do processo. Mas você sabia que, com a estratégia correta, é possível questionar e até evitar essa medida?
O Que é o arresto cautelar?
O arresto cautelar é uma medida judicial que permite ao credor bloquear bens do devedor quando há indícios de que ele pode tentar se desfazer do seu patrimônio para evitar o pagamento da dívida. Essa medida pode ser aplicada em bens móveis (como valores em conta bancária) e imóveis, impedindo sua alienação ou transferência.
Para que o arresto seja deferido, o credor precisa comprovar a existência de fumus boni iuris (indícios de que tem razão na cobrança) e periculum in mora (risco de que, se a decisão demorar, a dívida não possa ser paga por desaparecimento ou dilapidação do patrimônio do devedor).
Como o arresto cautelar impacta empresários e indivíduos?
Para empresários, o arresto cautelar pode ter um impacto devastador. A penhora de contas bancárias, máquinas de cartão ou até mesmo veículos e imóveis essenciais ao funcionamento da empresa pode comprometer a continuidade das atividades. Para indivíduos, esse bloqueio pode atingir bens essenciais, como salários ou propriedades utilizadas para moradia.
Dessa forma, é essencial uma ação rápida e especializada para questionar ou reverter essa situação.
Como um escritório especializado pode ajudar?
Contar com um escritório especializado em direito bancário faz toda a diferença na defesa contra medidas como o arresto cautelar. Um time de advogados com experiência pode:
- Verificar irregularidades no pedido de arresto e questionar sua legalidade;
- Apresentar defesas e recursos, demonstrando que o bloqueio foi indevido ou excessivo;
- Negociar com os credores para encontrar soluções alternativas sem comprometer o funcionamento da empresa;
- Buscar a liberação dos bens essenciais à subsistência do devedor, evitando prejuízos desnecessários.
Conclusão
O arresto cautelar pode ser um grande obstáculo, mas não precisa ser uma sentença definitiva para o seu negócio ou patrimônio. Com a assessoria certa, é possível questionar essa medida, evitar abusos e proteger seus bens de bloqueios indevidos.
Se você ou sua empresa está enfrentando uma situação como essa, entre em contato com um escritório especialista em direito bancário. Nossa equipe está preparada para atuar com rapidez e eficácia na defesa dos seus direitos.
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