Muitos empresários enfrentam um cenário desafiador: dívidas elevadas, ações judiciais e cobranças insistentes. No meio desse turbilhão, uma dúvida frequente surge entre sócios, administradores e terceiros que assinaram contratos como avalistas: “Podem bloquear meus bens pessoais por causa da dívida da empresa?”
A resposta é direta: sim, podem. E compreender os fundamentos jurídicos é essencial para saber como agir.
O que é o aval e por que ele importa?
O aval é uma garantia pessoal dada em contratos bancários, de crédito ou títulos como notas promissórias e duplicatas. Ao assinar como avalista, a pessoa física ou jurídica assume responsabilidade solidária com o devedor principal.
Em termos práticos, se a empresa não paga, o credor pode cobrar diretamente do avalista, inclusive com bloqueio judicial de valores e bens.
Base legal:
- Código Civil, art. 897: o aval é autônomo em relação à obrigação principal.
- Lei Uniforme de Genebra (LUG), art. 32: garante ao credor o direito de execução direta contra o avalista.
O avalista pode ter seus bens bloqueados?
Sim, e isso pode acontecer rapidamente.
O credor não é obrigado a executar primeiro a empresa devedora. Assim que a dívida vence e não é paga, o banco pode direcionar a cobrança diretamente contra o avalista, inclusive pedindo a penhora online (bloqueio via BacenJud/Sisbajud) ou a constrição de bens imóveis e veículos.
Estratégias jurídicas para o avalista
Se você é avalista de uma dívida empresarial, algumas medidas podem ser adotadas para reduzir ou evitar os efeitos de bloqueios:
- Impugnar cláusulas abusivas – questionar juros excessivos, tarifas ilegais e capitalização indevida.
- Requerer revisão contratual – uma ação revisional pode reduzir a dívida ou suspender a execução.
- Negociar diretamente com o banco – apresentar proposta fundamentada para evitar bloqueios.
- Defender-se em execução – apresentar embargos, questionar cálculos e discutir valores cobrados.
- Planejamento preventivo – para contratos futuros, avaliar alternativas de garantias que não comprometam o patrimônio pessoal.
O avalista pode, sim, ter seus bens bloqueados por dívidas empresariais. Assinar como avalista é assumir a mesma responsabilidade que o devedor principal, e os credores podem agir diretamente contra você.
Por isso, se você está sendo cobrado ou teme bloqueios, é fundamental agir rapidamente para:
- analisar o contrato,
- identificar abusos,
- e adotar a estratégia adequada para proteger seu patrimônio.
Não espere o bloqueio acontecer. Busque orientação jurídica especializada para evitar prejuízos maiores e retomar o controle da sua situação financeira.