Luiz Matheus Luiz Matheus Sebba Rousseau

A revisão de contratos bancários como instrumento de proteção patrimonial e econômica

O sistema financeiro brasileiro, embora altamente regulado e dotado de notável capacidade técnica e operacional, não está imune à prática de condutas abusivas. Diversos contratos bancários, especialmente aqueles voltados à concessão de crédito, têm sido objeto de questionamento judicial em razão da inserção de cláusulas que desrespeitam os princípios da boa-fé objetiva, da transparência e […]

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Liminar para suspensão de débito: fundamentos e jurisprudência

A concessão de uma liminar para suspender débitos é uma medida judicial estratégica utilizada para proteger o consumidor — especialmente em casos de dívidas bancárias com indícios de abusividade. Quando bem fundamentada, essa liminar pode impedir bloqueios de contas, negativação do nome e até a execução de garantias, como veículos ou imóveis. O que é

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Ação monitória: o que é, quando utilizar e como funciona

A ação monitória é um instrumento jurídico previsto no Código de Processo Civil brasileiro que permite ao credor cobrar uma dívida de forma mais célere e simplificada, desde que possua prova escrita da obrigação, ainda que sem eficácia de título executivo. O que é a ação monitória Trata-se de um procedimento especial que visa transformar

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Como os bancos evoluíram — e o que isso significa para você

Durante muito tempo, os bancos foram sinônimo de segurança. Para nossos avós e pais, confiar no gerente da agência era quase tão natural quanto guardar dinheiro debaixo do colchão havia sido para gerações anteriores. Os tempos mudaram — e as instituições financeiras também. De parceiro a prestador de serviço: uma mudança silenciosa No passado, a

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